Paulo Dantas celebra da Proclamação da República com assinatura de convênio habitacional em Marechal Deodoro

Governador Paulo Dantas ao lado do prefeito Cacau | Foto: Thiago Sampaio/Agência Alagoas

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, transferiu simbolicamente a capital do estado para Marechal Deodoro nesta sexta-feira (15.nov.2024), em comemoração aos 135 anos da Proclamação da República. Durante a solenidade, ele e o prefeito Cacau Filho assinaram um convênio para a construção de 150 unidades habitacionais no conjunto residencial Reserva do Lago, parte do programa Minha Casa Minha Vida.

O investimento de R$ 19,5 milhões em recursos federais visa reduzir o déficit habitacional da cidade e faz parte de um total de 950 unidades habitacionais previstas para Marechal. Dantas destacou a importância do município para o desenvolvimento econômico de Alagoas e reafirmou a parceria com a Prefeitura para a execução de obras estruturantes.

"Ficamos, mais uma vez, muito satisfeitos em transferir o governo de Alagoas para esta cidade. Vamos contemplar os deodorenses com 950 unidades habitacionais, sendo assinadas hoje as primeiras 150 casas. Isso é fruto de um esforço conjunto entre o prefeito e a bancada federal. Estamos construindo obras importantes, estruturantes, que fortaleceram a cidade, e a parceria continua firme”, garantiu o governador.

O prefeito Cacau Filho expressou gratidão pelo apoio do governo estadual, destacando que Marechal Deodoro tem vivido um grande momento de crescimento e valorização. A cidade teve um aumento de 31% em sua população, conforme dados do IBGE, e o prefeito ressaltou que grande parte desse avanço se deve à colaboração com o Governo de Alagoas.

O evento também contou com um desfile cívico, que reuniu cerca de 2.000 pessoas nas ruas de Taperaguá, além da entrega da Comenda Rosa da Fonseca, que homenageou 13 personalidades locais. Estiveram presentes na cerimônia diversos secretários estaduais e representantes políticos, incluindo o deputado federal Rafael Brito e o deputado estadual Alexandre Ayres.

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Prefeitura de Ibateguara adere ao programa Moradia Legal

Solenidade de assinatura dos acordos de cooperação técnica foi realizada no Pleninho do TJAL | Foto: Adeildo Lobo

Os municípios de Barra de Santo Antônio, Ibateguara, Novo Lino, Rio Largo, São Miguel dos Campos e São Miguel dos Milagres aderiram a sexta edição do programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (6.set.2023), na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). 

Para o desembargador Fernando Tourinho, projetos como este tem grande impacto social e é um dos deveres do Judiciário procurar saber do que a sociedade precisa para melhorar cada vez mais os serviços ofertados. A meta, segundo o presidente, é alcançar os 102 municípios de Alagoas.

“É um importante projeto, que tem me encantado principalmente quando temos a oportunidade de entregar um título a uma pessoa que jamais pensou que poderia ter o seu imóvel. Participei recentemente de uma entrega de títulos, em Marechal Deodoro, e um senhor travou, não deu nenhum passo, de tanta emoção por receber esse documento”, exemplificou o presidente.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), Rainey Marinho, também enalteceu a relevância do programa. “Anoreg está nesse projeto há muitos anos, ressalto que é o maior projeto social de Alagoas. Tenham certeza de que faremos todo o esforço para que seja sempre recheado de novidades e que garanta a segurança jurídica aos proprietários dos imóveis”, disse.

O desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal, explicou que aos gestores públicos e aos registradores que eles são um dos atores principais do projeto de regularização fundiária do Poder Judiciário. Ele também falou da política de aproximação com a população adotada pelo TJAL.

“O presidente Fernando Tourinho não tem medido esforços para que o Judiciário esteja cada vez mais próximos da sociedade ofertando serviços relevantes. Assim como todos os desembargadores estão unidos e coesos com esse projeto”, falou.

Além dos desembargadores e do presidente da Anoreg, assinaram os acordos de cooperação técnica a prefeita da Barra de Santo Antônio, Lívia Carla da Silva Alves e a substituta do cartório Izabel Cristina Monteiro, a prefeita de Ibateguara Lucinéa Laurentino Félix da Silva e o titular do cartório Ralf Luiz de Oliveira, a prefeita de Novo Lino, Marcella Gomes de Barros e o titular do cartório Valmir Gomes.

Também assinaram a documentação o prefeito de Rio Largo Gilberto Gonçalves e a titular do cartório Ana Maria de Oliveira, o prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente Vieira e o titular do cartório Jackson Ivan Torres, o procurador do Município de São Miguel dos Milagres, Carlos Eduardo de Lima e a titular do cartório Ana Leonor Balbino. 

*Com informações da Assessoria

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